Pagamento de abono salarial será de 8 de fevereiro a 31 de março, com liberação de R$ 21,8 bilhões
A partir de 1º de fevereiro, será possível consultar dia do pagamento e o valor do benefício |
Residentes dos Estados da Bahia e Minas Gerais, afetados
pelas chuvas, poderão sacar o benefício já no primeiro dia de pagamento
A Caixa e
o Ministério do Trabalho e Previdência confirmaram nesta segunda-feira (10) que
o pagamento do Abono Salarial em 2022 (referente a 2020) será feito de 8 de
fevereiro a 31 de março, datas que já haviam sido aprovadas pelo Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O ministro do
Trabalho e Previdência, Onyx
Lorenzoni, afirmou, em live, que o benefício irá liberar neste ano R$
21,82 bilhões para 23 milhões de trabalhadores — 22 milhões inscritos no PIS,
pagos pela Caixa, e 1 milhão inscritos no Pasep, pagos pelo Banco do Brasil.
— Este pagamento vai ajudar nessa época de recuperação dos
efeitos econômicos da pandemia —
afirmou Onyx.
Ele ainda afirmou que os residentes dos Estados da Bahia e Minas
Gerais, afetados pelas chuvas, poderão sacar o benefício já no primeiro
dia de pagamento. Segundo o ministro, foram identificados 107 mil trabalhadores
nessa condição, conforme as portarias 3.115 e 3.123 do Ministério de Desenvolvimento
Regional que reconhecem situação de emergências em municípios de Minas Gerais e
Bahia, respectivamente. O valor total é de R$ 101,992 milhões.
— É uma normativa do Codefat, que determinou que todas as
pessoas que estão referenciadas nas portarias do Ministério de Desenvolvimento
Regional e no estado de calamidade recebam no primeiro dia de pagamento. Novas
cidades reconhecidas em situação de calamidade também serão incluídas nesta
data do dia 8 para quem está registrado no PIS — disse Lorenzoni.
Na Caixa, o pagamento irá ocorrer do dia 8 de fevereiro a 31
de março, conforme o mês de nascimento. Para os trabalhadores públicos
beneficiários do Abono, o pagamento será feito pelo Banco do Brasil entre 15 de
fevereiro e 24 de março, seguindo o número de inscrição no Pasep.
Conforme o ministro, a partir de 1º de fevereiro, os
trabalhadores poderão consultar nos canais do Ministério, da Caixa e do Banco
do Brasil o dia do pagamento e o valor do benefício.
Também presente na live, o presidente da Caixa, Pedro
Guimarães, esclareceu que os beneficiários moradores das localidades que estão
em situação de emergência pelas chuvas não precisam procurar o banco para ter
direito a receber o benefício no primeiro dia de pagamento.
— Já liberamos saque calamidade do FGTS para 10 cidades de
Bahia e Minas Gerais. Nesse caso, é preciso solicitação da prefeitura ao
Ministério do Desenvolvimento Regional com as áreas que foram afetadas. (No
Abono) as pessoas não precisam ir à Caixa, porque tudo será validado pelo
Ministério do Trabalho, a Caixa receberá essa informação, e automaticamente as
pessoas receberão — explicou Guimarães.
O pagamento na Caixa pode ser feito por meio de crédito em
conta corrente ou poupança do banco, crédito no Caixa Tem, em conta de poupança
social digital aberta pela Caixa ou por cartão do cidadão e senha, nos casos em
que não for possível abrir conta digital.
Guimarães ainda argumentou que o governo está
"antecipando" em 10 meses o pagamento do abono, que anteriormente era
pago ao longo de 12 meses. O pagamento, porém, é referente ao ano-base de 2020.
No ano passado, por recomendação da Controladoria-Geral
da União (CGU), o governo alterou o calendário do benefício, de modo
que agora é pago sempre no segundo exercício após a aquisição do direito.
Antes, o pagamento era feito entre julho do ano posterior à aquisição do
direito e junho do ano subsequente.
Tem direito ao abono salarial o trabalhador com carteira
assinada que recebe até dois salários mínimos, esteja há pelo menos cinco anos
inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. O
valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, atingindo o
máximo de um salário mínimo (R$ 1.212) para quem trabalhou os 12 meses no
ano-base.
GAUCHA ZH 10/01/2021
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