HORA CONDOR

Votação sobre o tema estava suspensa desde 21 de fevereiro; dos 11 ministros seis já deram parecer favorável O  Supremo Tribunal Federal (STF)  retomou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre a criminalização ou não de condutas discriminatórias contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersex (LGBT+). A sessão foi encerrada com seis votos favoráveis a enquadrar atos de homofobia e transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso aprove lei específica - não houve parecer contrário até o momento.  A votação, que estava suspensa desde 21 de fevereiro, continua no dia 5 de junho.  Já havia no STF quatro votos pela criminalização da homofobia, proferidos em fevereiro pelos ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nesta quinta, votaram os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, formando a maioria do plenário. Mas ainda não há decisão da questão, pois pode haver reformulação d...

São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa  Catarina também devem ser afetados pela  medida, já que, a exemplo do Rio Grande do Sul,  definem um piso regional acima do salário mínimo A  reforma da Previdência  do presidente  Jair Bolsonaro  (PSL) acaba com o pagamento do abono salarial em cinco Estados:  São Paulo ,  Rio de Janeiro ,  Paraná ,  Santa Catarina  e  Rio Grande do Sul .  Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo. Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). Entretanto, pela proposta, o critério da renda mensal será alterado para um salário mínimo.  A medida restringe bastante o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício. Nesses cinco Estados do país vigora um piso mais alto do que o nacional....

Quem não fizer a retirada até 28 de junho perderá o direito ao benefício A menos de dois meses do fim do prazo para sacar o abono salarial referente ao ano de 2017,  mais de 584 mil gaúchos ainda não retiraram o benefício.   Quem não fizer a retirada até 28 de junho perderá o direito ao benefício. Podem fazer o saque aqueles que estavam inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ( Pasep ) há pelo menos cinco anos e trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo o máximo de dois salários mínimos.  Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).  Saiba como conferir se tem direito ao benefício Os empregados da iniciativa privada sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser...

Avaliação foi realizada pelo consultor especializado em cálculos atuariais Newton Condes A capitalização proposta na  reforma da Previdência  pelo governo de  Jair Bolsonaro  resultaria em uma aposentadoria com menos da metade do valor do benefício pago atualmente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS ) para trabalhadores que contribuem sobre o teto previdenciário. A análise foi feita pelo consultor especializado em cálculos atuariais Newton Conde. — O benefício seria de 45% do que é pago pela Previdência hoje — disse  Conde, que participou nesta sexta-feira (10) de um debate sobre a reforma. No exemplo citado pelo especialista, um trabalhador que desde julho de 1994 fez 80% das suas contribuições pelo teto do INSS — que neste ano é de R$ 5.839,45 — tem direito a uma aposentadoria de aproximadamente R$ 5.500 no atual sistema. Na capitalização, o valor do benefício cairia para R$ 2.4...

Panambi reúne o Procon RS e alguns municípios da região para discutir ações para baixar o preço dos combustíveis PAGINA PREFEITURA PANAMBI PAGINA PREFEITURA PANAMBI PAGINA PREFEITURA PANAMBI Na manhã de ontem, dia 25 de janeiro estiveram reunidos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ambiental, a Diretora do Procon RS Maria Elizabeth Pereira, acompanhada da coordenadora jurídica do órgão, Luciane Desconzi, Prefeito Daniel Hinnah e demais representantes de alguns municípios da região. A comitiva do Procon RS foi recebida pelo Secretário Rafael Jacques de Oliveira, que organizou o encontro. Estiveram participando da reunião autoridades e representantes dos municípios de Cruz Alta, Ijuí, Palmeira das Missões e Panambi. Durante o encontro foram discutidos diversos assuntos, entre eles as atribuições do Procon, fiscalização, código de proteção e Defesa do Consumidor, e ações estratégicas para atingir preços mais baixos dos combustíveis na região. A d...

A Unijuí, após autorização do Ministério da Educação, no dia 26 de dezembro de 2018, para a oferta do curso de Medicina, com Edital do Concurso Vestibular aberto no dia 07 de janeiro de 2019, tendo mais de 150 inscritos no dia de hoje, recebeu notificação judicial movida pelo CREMERS. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, apresentou no dia 9 de janeiro deste ano, à Justiça Federal ação civil pública contra a União e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, com pedido de tutela provisória para a suspensão da autorização de criação da Faculdade de Medicina e do concurso Vestibular. Tal solicitação soa estranho, considerando que o município de Ijuí foi habilitado em processo de Edital em 2013 e a Unijuí em 2018. O Edital que habilitou o município de Ijuí envolveu três outras cidades do Rio Grande do Sul, as quais não foram questionadas pelo CREMERS e hoje oferecem o curso de Medicina. O CREMERS ju...

Conselho alega que a região já tem número suficiente de médicos e que há explosão de novos profissionais, puxada por busca de lucro por universidades O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) entrou na última terça-feira (8) na   Justiça para suspender o primeiro vestibular para o curso de Medicina na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). A instituição de ensino se preparava para aplicar a prova em 24 de fevereiro e selecionar 30 alunos. O argumento da classe médica é de que Ijuí, no Noroeste, já tem um excesso de médicos por conta da presença de cursos de Medicina nas universidades de Passo Fundo (UPF), Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade de Erechim (URI). Também é citada a proliferação de graduações no país e o aumento exponencial no número de formados, que praticamente dobrou de 2013 para cá, alcançando 30 mil novos profissionais entrando no mercado a cada ano. "Esse quadro seria decorrente...

Proposta em discussão prevê três depósitos mensais, conforme o ingresso de ICMS, mas ainda há dúvidas sobre a viabilidade da operação Eduardo Leite (à direita, no primeiro plano) quer garantir maior previsibilidade ao funcionalismo Fernando Gomes / Agencia RBS Para atenuar as incertezas dos servidores com salários atrasados desde 2016, o governador Eduardo Leite (PSDB) estuda estabelecer datas fixas para o pagamento dos contracheques do Executivo — pelo menos enquanto não for possível voltar a quitar a folha em dia. A ideia inicial, ainda em fase de discussão e passível de alterações, é estabelecer três momentos no mês para fazer os depósitos, associados ao ingresso de ICMS em caixa. O primeiro repasse ocorreria sempre entre os dias 9 e 12, quando entram recursos da substituição tributária, da primeira parcela do ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia e da indústria e comércio. A segunda etapa se daria após o ingresso de valores do Simples Nac...

Mais de 28 mil veranistas já sofreram ferimentos de água-viva no litoral gaúcho neste verão Levantamento divulgado pela Operação Verão, do Corpo de Bombeiros, contabiliza dados de 15 de dezembro de 2018 a 1º de janeiro deste ano Já virou tradição: a cada começo de veraneio, relata-se o aparecimento de águas-vivas em todo o Litoral Norte e os casos de envenenamento em decorrência do contato com esses animais. Só nesta temporada, os registros de banhistas feridos ultrapassam os 28,5 mil, de acordo com levantamento divulgado pela Operação Verão, do Corpo de Bombeiros, que contabiliza dados de 15 de dezembro de 2018 até o dia 1º. As águas-vivas são invertebrados gelatinosos que vivem de acordo com as correntes marítimas. A sua principal característica é possuir células urticantes, utilizadas na sua alimentação e defesa. Para o professor do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) Renato Nagata, pesquisador do tema, esse aumento no n...

A CORA fugiu! Ela mora próximo a Brigada Militar de Condor, e pedimos que se alguém a avistou que nos avise, gratificamos! Whats: 9 99976718 Tio Vico

O Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 28, a lista de dias que serão considerados feriados nacionais e de ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo. O texto estabelece que feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor. "Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", diz o ato. "É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta ...

Prazo para saque termina no próximo dia 28. Valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão, para 1,8 milhão de trabalhadores em todo o Brasil O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira, 28 de dezembro. O valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores, o que corresponde a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso (veja tabela abaixo). Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).     Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber. O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiár...