Período de matrículas da Rede Estadual para ano letivo de 2024 começa na segunda (13)
Começa, na próxima segunda-feira
(13/11), o período de inscrições para pré-matrículas da Rede Estadual para o
ano letivo de 2024. A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada
diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial,
clicando na aba Matrículas e selecionando o ensino de interesse.
Para todos os estudantes que
possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades
de ensino, com 75% ou mais de frequência, a rematrícula ocorre de forma
automática, no período de 20 a 30 de novembro. Caso haja interesse em alterar
de escola, deve-se ficar atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse
caso, será uma transferência.
As inscrições nesse primeiro
momento contemplam, portanto, os ingressos para o 1º ano do Ensino Fundamental
e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal,
aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos
técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.
A partir de 29 de dezembro,
ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na
ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo
e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc,
clicando em Matrículas e selecionando Consulta candidato.
Posteriormente, entre 4 e 17 de
janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão
confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação apresentando
as documentações necessárias para confirmar a vaga.
Para os alunos do 1º Ano do
Ensino Fundamental é recomendado apresentar também Cartão Nacional de Saúde
(CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira de vacinação).
Vale ressaltar que o requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos
completos até 31 de março de 2024.
Entre 4 e 17 de janeiro de 2024,
os estudantes que perderam o prazo para se inscrever, no primeiro período de
pré-matrícula, terão uma segunda chamada para fazer a sua pré-matrícula no
mesmo período das solicitações de transferência e dos interessados na Educação
de Jovens e Adultos (EJA).
Para os estudantes do 2º ao 9º
ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que já estão
matriculados na Rede Estadual, municipal ou privada e desejam alterar de escola
ou ingressar na Rede Estadual, é preciso ficar atento à segunda etapa da
pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.
Os critérios para designação de
escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade
escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver
irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de
transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderão
preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência,
incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.
O prazo para efetivação das
matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se
inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que
pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.
Confirmação da matrícula
As inscrições e transferências
on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e
mediante a entrega dos seguintes documentos:
CPF e Certidão de nascimento ou
RG do estudante; CPF e documentos do responsável; comprovante de residência; para
alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS
(Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.
Cronograma
20/11/23 a 30/11/23
Etapa - Rematrícula automática
Público: todos os estudantes que
possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e
modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
13/11/23 a 1/12/23
Etapa - Primeira chamada das
inscrições para pré-matrícula
Público: população em geral para
solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º
ano do Ensino Médio; Educação Profissional - Cursos técnicos subsequentes,
concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal
29/12/23
Etapa - Resultados (designações)
das inscrições para pré-matrícula
Público: todos que se inscreveram
de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023
4/1/24 a 17/1/24
Etapa - Efetivação da matrícula
de forma presencial
Público: todos que se inscreveram
de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares
Etapa - Segunda chamada da
pré-matrícula
Público: todos que perderam o
primeiro período de inscrições (que foi de 13 de novembro a 1º de dezembro de
2023)
Etapa - Solicitação de transferências
Público: todos que desejarem
transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em
outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual.
Etapa - Solicitação de inscrições
como alunos novos ou por transferência na EJA
Público: todos os candidatos
interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência
29/1/24 a 9/2/24
Etapa - Efetivação da matrícula
Público: todos que solicitaram
transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a
17 de janeiro de 2024)
Fonte: ASCOM/SEDUC
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