Empresa tenta viabilizar projeto para extrair fosfato para fertilizantes no sul do RS
Fosfato é um dos principais componentes de fertilizantesDiogo
Zanatta / Especial
Unidade de produção em Lavras do Sul recebeu licença prévia,
mas enfrenta ação na Justiça
Se o Brasil pretende colocar em prática o plano estratégico
de ampliar a produção nacional de fertilizantes, será preciso investir na
mineração de matérias-primas como fosfato — um dos principais componentes
desses insumos, além dos nitrogenados e potássicos (diferentes compostos para
produção de adubos).
No Estado, a empresa Aguia tenta
implantar uma unidade de produção de fosfato no município de
Lavras do Sul com capacidade inicial para extrair e vender 300 mil toneladas ao
ano — pouco mais de 10% da demanda estadual. Porém, havendo necessidade, seria
possível multiplicar a produção por meio de acréscimos no parque
industrial.
A situação da Aguia ilustra algumas das dificuldades que
o país poderá enfrentar no plano para reduzir a dependência externa. O projeto
para fornecer fosfato foi apresentado há pouco mais de 10 anos, recebeu licença
prévia da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas ainda precisa
obter as licenças de instalação (que autoriza obras) e de operação.
Além disso, enfrenta uma ação na Justiça proposta pelo Ministério
Público Federal (MPF) por entender que houve falhas na elaboração dos estudos
ambientais.
— Após recebermos licença de instalação, em oito meses
poderíamos estar começando a produzir. Se houver demanda, também poderíamos
facilmente aumentar a produção para 600 mil ou 900 mil toneladas ao ano. As
reservas no local somam 105 milhões de toneladas — afirma o diretor-geral da
Aguia, Fernando Tallarico.
O diretor da empresa espera que a questão jurídica seja
resolvida em breve, após apresentação de defesa por parte da
Fepam, incluída também como ré na ação. A questão do licenciamento
ambiental é um dos nós a serem desatados no projeto estratégico do país de
reduzir a dependência estrangeira para obter insumos: se, por um lado,
ambientalistas apontam o risco de danos à natureza representado por grandes
projetos de mineração, produtores e empresários sustentam que o excesso de
tempo e burocracia para aprovar a extração dos minerais desestimula o
desenvolvimento.
— Por que não usamos as reservas minerais que o Brasil
tem? Por que leva décadas para sair uma licença? Isso precisa ser
discutido — avalia o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz.
Por GZH 09/03/22
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