SEBATIÃO MELO VAI REDUZIR O IPTU DA CAPITAL DOS GAUCHOS

Entenda a proposta de Melo para mudar o IPTU em Porto Alegre

Prefeito eleito quer cancelar todos os reajustes previstos no imposto a partir de 2022

Uma das principais promessas de campanha do prefeito eleito Sebastião Melo (MDB) foi o cancelamento de todos os reajustes previstos no IPTU de Porto Alegre a partir de 2022, residenciais ou não residenciais. Depois de 28 anos sem atualização, a renovação da planta de valores do imposto foi concretizada em 2019, a partir de projeto do atual prefeito Nelson Marchezan (PSDB).

No debate da Rádio Gaúcha do dia 18, Melo disse que não planeja pedir ao atual prefeito para enviar projeto de cancelamento à Câmara ainda neste ano. A intenção do candidato é fazer isso no início de janeiro. A medida é alvo de dúvidas entre especialistas em finanças públicas e de preocupação na Secretaria Municipal da Fazenda.

Mas como ele planeja revisar os reajustes previstos? Como Melo diz que irá tratar do assunto apenas em janeiro de 2021, visando a alterações a partir de 2022, defende que haveria tempo de sobra para a discussão na Câmara e operacionalização da mudança. Por outro lado, a composição do Legislativo será outra, com renovação de 44% dos quadros e maior presença da esquerda, que se opõe a Melo. 

O prefeito eleito acredita que, ao revisar reajustes, ajudará o setor produtivo a superar dificuldades, o que, segundo ele, se refletirá na retomada da economia e ampliará a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), equilibrando as perdas. A respeito do impacto financeiro previsto, tanto do IPTU residencial quanto comercial, industrial e de serviços, a prefeitura da Capital deixaria de arrecadar R$ 554 milhões entre 2022 e 2027, segundo estimativas da Secretaria Municipal da Fazenda. Só em 2022, seriam R$ 50,8 milhões a menos em caixa com relação a esse imposto.

O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo exclusivamente municipal, cobrado sobre a propriedade de imóveis. É a segunda maior fonte de receita tributária própria em Porto Alegre, atrás apenas do Imposto Sobre Serviços (ISS).

GAUCHAZH 30/11/2020