IPTU: entenda tudo sobre o imposto dos imóveis
Especialista financeira da Mobills esclarece sobre isenções e
parcelamento
Com a chegada do ano novo, algumas despesas aparecem no radar
financeiro: IPVA, licenciamento de veículos, matrícula, uniformes e material
escolar, são alguns dos gastos típicos da época. Em fevereiro, uma outra
despesa é somada para quem é proprietário de algum imóvel. O Imposto Predial e
Territorial Urbano é uma taxa de competência municipal, ou seja, cobrado pelas
prefeituras.
Este imposto é cobrado tanto de pessoa jurídica quanto física
que detém a propriedade de um ou mais imóveis, podendo ser casa, apartamento,
sala comercial ou qualquer outro tipo de bem em uma região urbanizada. O
proprietário é o responsável pelo pagamento do imposto, a não ser que no
contrato esteja previamente acordado que o locatário seria o responsável por
essa despesa, nos casos de imóveis alugados.
O valor do IPTU varia de acordo com a cidade e a situação do
imóvel. É uma cobrança única, mas é possível optar pelo parcelamento da
despesa. "Para quem paga à vista, a maioria dos municípios oferece um
desconto, o que é bem vantajoso para quem pode arcar com a despesa em uma
parcela única", explica a educadora financeira da Mobills, Larissa Brioso.
Ela acrescenta que algumas cidades isentam determinados
contribuintes do pagamento do IPTU. "Nesses casos, são cidadãos de baixa
renda, aposentados, pensionistas ou beneficiários de programas como o BPC
(Benefício de Prestação Continuada). Além disso, requisitos como o imóvel ser
usado como residência, estar dentro de uma faixa de preço e o beneficiário não
ter outros bens imobiliários também devem ser atendidos".
Mas se o consumidor não tiver condições de arcar com o valor
do IPTU até a data do vencimento ele estará sujeito a multa que costuma ser em
média de 0,3% por dia, com juros de 1% ao mês desde o mês do vencimento.
"As administrações municipais estão cientes do impacto da pandemia de
Covid-19 nas finanças de seus contribuintes. Portanto, o IPTU de anos
anteriores que estão em atraso estão com descontos e outras facilidades para a
regularização. Se é o seu caso, recomendo que você avalie as possibilidades e
tire seu IPTU da dívida ativa", finaliza Larissa.
Para saber todas as informações sobre o pagamento do IPTU é
preciso acessar o site da prefeitura da sua cidade ou Secretaria da Fazenda
municipal.
Gabriela
Cardoso | Fala Criativa
(11)
97344-5100
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