Conheça o novo modelo nacional de carteira de identidade que será adotado pelo RS
Atualização permite a inclusão de nome social, números de outros documentos e até informações sobre doenças e alergias
Para alinhar os serviços do Departamento de Identificação do
Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS) ao padrão nacional
definido pelo decreto 9.278/2018, assinado pelo então presidente Michel Temer,
as carteiras de identidade emitidas no Estado passarão a ter um novo modelo a
partir do dia 1° de março.
O documento poderá ser solicitado a partir de 4 de
fevereiro, mas sua entrega só acontecerá em março. Segundo a diretora geral do
IGP-RS, Heloísa Kuser, os valores para a emissão não mudam.
— Todos os anos, no dia 31 de janeiro, há reajuste nas taxas
para a confecção das CI’s (carteiras de identidade). Ou seja, a única mudança
no valor que vai acontecer é a já prevista em lei. O valor não será diferente
porque o modelo da carteira de identidade mudou, mas, sim porque ele anualmente
é reajustado — explica Heloísa.
O novo valor — que ainda não foi definido — deve ser
publicado no dia 31 de janeiro no Diário Oficial do Estado. Atualmente, a
emissão da carteira de identidade é gratuita na primeira via. Para a segunda, é
cobrada uma taxa de R$ 65,88. Maiores de
65 anos ou vítimas de roubo (obrigatória a apresentação do Boletim de
Ocorrência) estão isentos. Já para a segunda via expressa (com entrega em até
cinco dias), a taxa é de R$ 85,65.
No documento poderão ser incluídas novas informações
opcionais, como número do PIS/Pasep, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira
de Trabalho e Previdência Social, nome social, Título de Eleitor, Carteira
Nacional de Habilitação, Certificado Militar, tipo sanguíneo e o fator Rh. Até
mesmo informações que auxiliem no pronto atendimento, como se a pessoa é
acometida por alguma doença ou se tem alergia a algum medicamento, poderão ser
anexadas. Esses dados serão lidos por meio do QR code impresso no verso da
carteira de identidade.
A implantação da nova carteira ocorre entre janeiro e
fevereiro. O documento expresso continuará sendo emitido até o dia 25 de
fevereiro e a diretora-geral do GP reforça que o antigo modelo continuará
válido em todo o país.
— Enquanto o documento estiver legível, não há necessidade
de fazer uma nova carteira de identidade, porque a versão antiga permanece
valendo no Brasil — ressalta Heloísa, ao afirmar que foram inseridos elementos
de segurança e contra a fraude no papel da nova identidade.
Por meio do QR code, inserido no verso da carteira de identidade, poderão ser lidas as informações adicionais da pessoa
Cronograma
- 8 a 31 de janeiro: fase de testes do sistema que será
utilizado na implantação do novo modelo de Carteira de Identidade (CI). Em
paralelo, será realizado o treinamento dos servidores do IGP responsáveis pelo
serviço;
- 31 de janeiro: prazo final para o encaminhamento de CI’s
no modelo a ser extinto, com prazo normal de entrega, em todo o Estado;
- 4 de fevereiro: iniciará, em todo o Estado, o
encaminhamento de CI’s do novo modelo, que serão entregues a partir de 1º de
março. Somente para situações emergenciais comprovadas serão emitidas carteiras
de identidade no modelo a ser extinto;
- até 15 de fevereiro: encaminhamento de carteiras
emergenciais no modelo a ser extinto, no interior do Estado e na Região
Metropolitana;
- de 18 a 22 de fevereiro: somente os postos da rede Tudo
Fácil e Posto de Identificação (Av. da Azenha, 255) encaminharão CI’s
emergenciais, no modelo a ser extinto, com entrega exclusiva em Porto Alegre
(Av. da Azenha, 255);
- 25 de fevereiro: somente a sede do Departamento de
Identificação (Av. da Azenha, 255) encaminhará CI’s emergenciais, no modelo a
ser extinto, exclusivamente em casos de emergência comprovada;
- 26 a 28 de fevereiro: estará suspenso o encaminhamento de
CI’s emergenciais em todo o Estado. Este período será utilizado para o
processamento e emissão de todos os documentos solicitados até 25 de fevereiro,
no modelo a ser extinto;
- 1º de março: início da operação do sistema de emissão do
novo modelo de CI com o restabelecimento de todos os serviços, com prazos
normalizados.
GAUCHA ZH 28/01/2019
Comentários