Capitalização da Previdência reduz à metade teto da aposentadoria
Avaliação foi realizada pelo consultor especializado em cálculos atuariais Newton Condes
A capitalização proposta na reforma
da Previdência pelo governo de Jair
Bolsonaro resultaria em uma aposentadoria com menos da
metade do valor do benefício pago atualmente pelo Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS)
para trabalhadores que contribuem sobre o teto previdenciário. A análise
foi feita pelo consultor especializado em cálculos atuariais Newton Conde.
— O benefício seria de 45% do que é pago pela Previdência
hoje
— disse Conde, que participou nesta sexta-feira (10) de um debate
sobre a reforma.
No exemplo citado pelo especialista, um trabalhador que
desde julho de 1994 fez 80% das suas contribuições pelo teto do INSS — que
neste ano é de R$ 5.839,45 — tem direito a uma aposentadoria de
aproximadamente R$ 5.500 no atual sistema. Na capitalização, o valor do
benefício cairia para R$ 2.475.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
(IBDP) e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem
dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Adriane Bramante,
destacou durante o debate que as pessoas precisam conhecer detalhes da reforma
da Previdência, como é o caso da capitalização, antes de se posicionarem
contra ou a favor o projeto do governo.
— Parece ótima a ideia de que na capitalização você vai
fazer a sua própria poupança para se aposentar, mas não é assim tão simples —
disse Adriane.
Para quem paga o INSS sobre o salário mínimo (R$ 998,
neste ano), o rendimento da capitalização resultaria numa renda de aproximadamente
R$ 600, segundo Conde.
— Mas isso não vai acontecer porque o texto da reforma
garante o pagamento do piso —comentou.
Adriane e Conde defenderam, porém, a capitalização como uma
possibilidade de complemento das aposentadorias para trabalhadores com renda
acima do teto previdenciário.
Os especialistas criticaram a falta de
detalhes sobre como funcionará a capitalização, cujas regras serão definidas
por lei complementar.
Na sua proposta de reforma da Previdência, a equipe
econômica de Bolsonaro apenas propõe um regime de capitalização para quem
começar a contribuir após a aprovação da medida.
Detalhes como a forma de gestão dos valores aplicados, que
poderá ser realizada pelo governo ou por instituições privadas, não
estão determinados na proposta.
GAUCHA ZH 10/05/2019
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