NOVO PISO

Reajuste de 3,4% no salário mínimo regional do RS é aprovado na Assembleia

Proposta retroativa a fevereiro passou com 43 votos favoráveis e três contrários

A Assembleia Legislativa aprovou, no final da tarde desta terça-feira (28), reajuste de 3,4% no salário mínimo regional, proposto pelo governo do Estado. O aumento é retroativo ao mês de fevereiro.

Com isso, o menor valor a ser pago a um trabalhador formal no Rio Grande do Sul será de R$ 1.237,15. 

Votaram contra o reajuste os deputados Fábio Branco (MDB) e a bancada do Novo, representada por Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo.

— Entendo que o Estado precisa não necessita ter efetivamente um mínimo regional, pois precisa melhorar a sua competitividade — afirmou Fabio Branco, o único deputado do MDB a se manifestar contrário ao reajuste, seguindo a tese de entidades empresariais, como a Fiergs.

A tese, entretanto, não encontrou adeptos entre a maioria dos deputados estaduais.

— Votei a favor das pessoas. Existe o mínimo regional e as pessoas perderam o poder de compra no último ano. E o governo ofereceu o reajuste mínimo sendo sensível aos empresários — afirmou Rodrigo Lorenzoni (DEM).

A oposição votou a favor da proposta do governo, mesmo com o percentual do aumento abaixo da inflação.

— Pela primeira vez apareceram manifestações de bancada questionando o mínimo regional. O debate não ficou tanto no percentual de reajuste, mas no impacto na economia. Nós mostramos em números que, no governo Tarso, quando houve o maior aumento do mínimo, 19% acima do mínimo regional, o aumento do PIB do RS também foi acima do nacional — disse Sofia Cavedon.

Mais cedo, também foram aprovados os nomes para a diretoria do Banrisul, com reajustes salariais para os diretores. Os vencimentos do presidente passam de R$ 51 mil para R$ 89 mil. 

Confira as novas faixas salariais:

Faixa 1 - R$ 1.237,15

Para trabalhadores das seguintes áreas:

1. agricultura e pecuária
2. indústrias extrativas
3. empresas de capturação do pescado (pesqueira)
4. empregados domésticos
5. turismo e hospitalidade
6. indústrias da construção civil
7. indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos
8. estabelecimentos hípicos
9. empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes - “motoboy”
10. empregados em garagens e estacionamentos; 

Faixa 2 -  R$ 1.265,63 

Para trabalhadores das seguintes áreas:

1. indústrias do vestuário e do calçado
2. indústrias de fiação e de tecelagem
3. indústrias de artefatos de couro
4. nas indústrias do papel, papelão e cortiça
5. empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas
6. empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas
7. empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
8. empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza
9. nas empresas de telecomunicações, teleoperador (call-centers), “telemarketing”, “call-centers”, operadores de “voip” (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares
10. empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.

Faixa 3 -  R$ 1.294,34 

Para trabalhadores das seguintes áreas:

1. indústrias do mobiliário
2. indústrias químicas e farmacêuticas;
3. indústrias cinematográficas
4. indústrias da alimentação
5. empregados no comércio em geral
6. empregados de agentes autônomos do comércio
7. empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas
8. movimentadores de mercadorias em geral
9. comércio armazenador;  
10.  auxiliares de administração de armazéns gerais; 

Faixa 4 -  R$ 1.345,46 

Para trabalhadores das seguintes áreas:

1. indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico
2. indústrias gráficas
3. indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana
4. indústrias de artefatos de borracha
5. empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito
6. em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares
7. indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas
8. auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino)
9. empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional
10. marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros
11. vigilantes
12. marítimos do 1.º grupo de Aquaviários que laboram nas seções de Convés, Máquinas, Câmara e Saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores); 

Faixa 5 -  R$ 1.567,81

Trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes. 

GAUCHA ZH 28/05/2019