Dupla que furou fila da vacinação contra a Covid em Frederico Westphalen pagará multa para evitar processo, diz MP

 

Investigados pagarão R$ 38,5 mil e R$ 16,5 mil cada um, de acordo com a renda. Pessoas foram vacinadas alegando que trabalhavam na recepção de estabelecimento de saúde, o que não era verdade, segundo Ministério Público.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na terça-feira (22), acordos com duas pessoas que furaram a fila da vacinação contra a Covid-19 em Frederido Westphalen, no Norte do estado. Para evitar um processo criminal na Justiça, os investigados aceitaram pagar multas de R$ 38,5 mil, um deles, e R$ 16,5 mil, o outro. A diferença no valor pago é justificada pelas condições socioeconômicas de cada um.

Ambos os casos ocorreram em fevereiro deste ano e chegaram ao conhecimento do MP após a denúncia de um cidadão. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

A soma de R$ 55 mil será depositada em uma conta do Poder Judiciário, que vai dividir os valores para entidades sociais de Fredrico Westphalen.

De acordo com o promotor João Pedro Togni, os investigados apresentaram declaração falsa de que trabalhavam no atendimento ao público na recepção de um estabelecimento de saúde. Entretanto, as duas pessoas não exerciam a função.

"Realizou-se audiência na Promotoria de Justiça, com a oitiva dos investigados e demonstração de provas, que acabou, então, com a admissão das condutas da culpa e a celebração do acordo de não persecução penal", disse.

O MP afirma que a dupla infringiu dois artigos do Código Penal, o de não cumprir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e o de falsidade ideológica.

A promotoria chegou a pedir a quebra do sigilo fiscal dos investigados e do estabelecimento onde eles trabalhariam ao Judiciário. Nessa ação, foi descoberto que não havia vínculo empregatício entre as partes nem pagamentos pelos supostos serviços prestados.

"É importante as pessoas tentarem sempre seguir as normas, que a lei está aí, ela é vigente", comentou Togni.

 

 

Por Gustavo Chagas, G1 RS

24/06/2021