Governo Federal prorroga por três meses pagamento do auxílio emergencial
Pagamento será possibilitado por meio de MP que abre crédito
extraordinário em favor do Ministério da Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta
segunda-feira (5) que prorroga, pelo período complementar de três meses,
o pagamento
do auxílio emergencial 2021. Medida Provisória previu originalmente
pagamento em quatro parcelas, de abril a julho, com possibilidade de
prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
Como o R7 adiantou, agora a ajuda aos trabalhadores
informais e população de baixa renda durante a pandemia de covid-19 vai até
outubro.
“Estou prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses
enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, afirmou o
presidente durante anúncio da medida em rede social ao lado do presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz
Eduardo Ramos (Casa Civil) e João Roma (Cidadania).
A ideia do governo é ampliar o programa Bolsa Família até o
final do ano. Enquanto o desenho do novo programa é definido pela equipe
econômica, o auxílo emergencial foi estendido para garantir ajuda aos mais
vulneráveis neste período.
De acordo com o decreto, para receber o auxílio
emergencial 2021 por esse período complementar, o beneficiário
deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Além disso, o
benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados,
ou seja, pela Caixa de forma escalonada.
Os valores da nova rodada do auxílio emergencial serão
mantidos, com benefício médio de R$ 250. Mulheres chefes de família recebem R$
375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.
O auxílio emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por
família, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) ou renda
mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).
A fim de custear os gastos com a concessão e a
operacionalização da prorrogação do benefício pelo período complementar de mais
três meses, o presidente editou Medida Provisória que abre crédito
extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.
“A economia brasileira voltando a crescer e vacinação em
massa. Esses três meses adicionais agora, então, serão sete meses de proteção
aos mais vulneráveis brasileiros. Isso é, na verdade, para dar essa proteção
enquanto atingimos a vacinação em massa da população brasileira", disse
Paulo Guedes.
"O ministro Queiroga prevê que, em mais três meses, tem
o controle epidemiológico. O auxílio emergencial vai até lá e, aí, aterrissamos
no Bolsa Família que o presidente da República já determinou que terá um valor
substancial”, concluiu o ministro da Economia
R7 06/07/21
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