INSS divulga novo calendário para prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novo
calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios
suspensos.
Cronograma para regularizar situação vai até julho de 2022. A
prova de vida, que estava suspensa desde o ano passado por causa da pandemia,
voltou a ser feita em junho. O segurado que quiser se antecipar ao calendário
pode fazer procedimento antes.
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novo calendário para
segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. O
calendário novo inclui os meses de janeiro a agosto de 2022 para quem tem que
fazer a comprovação entre maio de 2021 e julho de 2022. Veja abaixo:
Quem tinha que provar que estava vivo em maio e junho do ano
passado terá que fazer o procedimento até 31 de julho para não ter o benefício
suspenso. O cronograma da prova de vida anterior ia até dezembro deste ano para
quem precisava ter feito a prova de vida até abril deste ano.
O segurado que quiser se antecipar ao calendário pode fazer a
prova de vida antes.
A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas
que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão
magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem
realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento
serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
A comprovação voltou a ser obrigatória a partir de 1º de
junho. De
acordo com o calendário, os segurados que não fizeram a prova de vida até
abril de 2020 tinham até o dia 30 de junho para fazer a comprovação de que
estão vivos para continuar recebendo os benefícios.
O que fazer se perder o prazo
Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício
suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o
pagamento. Lá, fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma
hora. É importante procurar o banco o quanto antes, alerta o INSS.
Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (Detran), poderá ainda
fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir
ao banco (leia mais abaixo).
Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de
vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá
entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma
Agência da Previdência Social.
Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for
realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse
caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS.
O passo a passo está no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio
O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos
prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72 horas.
Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o
ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.
A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos
indevidos, garantindo a manutenção do benefício. Desde
março de 2020, a exigência da prova de vida estava suspensa pelo
INSS por causa da pandemia.
- Veja
como fazer a prova de vida do INSS sem sair de casa
- INSS
voltará a bloquear benefícios por falta de prova de vida
A prova de vida pode ser feita no banco onde o segurado
recebe o pagamento e também sem sair de casa, via biometria facial no
aplicativo
Prova de vida presencial
O modelo convencional de atendimento do INSS é
presencial.
Os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria
bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova
de vida.
Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova
de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico (veja
abaixo as regras de alguns bancos).
No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à
agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do
Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do
aplicativo (veja mais abaixo).
Prova de vida em domicílio
O INSS permite ainda que a prova de vida possa ser feita em
casa, com a visita de um funcionário do órgão à residência do segurado.
Esse direito é garantido nos seguintes casos:
- segurados
de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
- todos
os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles ou
seus representantes devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para
agendar a prova de vida. Não há necessidade de cadastramento de procuração ou
comparecimento a uma agência da Previdência Social.
É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de
documentos médicos, como atestado médico ou declaração emitida pelo
profissional médico competente.
Para os beneficiários com dificuldade de locomoção, o pedido deve ser feito da
seguinte forma:
- nos
casos de requerimento realizado pelo Meu INSS, deve ser ser anexada a
comprovação documental da dificuldade de locomoção, sendo dispensada a
apresentação de documentação original na solicitação;
- nos
casos de requerimento realizado pelo 135, a própria central agendará a
apresentação da documentação comprobatória, e o requerente saberá a data
para comparecimento na agência ou possibilidade de anexá-la pelo Meu INSS.
- Deverá
ser selecionado o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de
locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento à distância,
código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser realizado de
forma emergencial e prioritária.
- O
servidor verificará se o documento anexado atende às especificações
necessárias. Se não atender, deverá ser cadastrada exigência para
apresentação da documentação necessária. Satisfeitas as condições, deverá
cadastrar subtarefa de "Pesquisa Externa - Prova de Vida",
código 4953, sigla PEXPROVIDA, cujo cumprimento deve ser realizado de
forma emergencial e prioritária.
Para beneficiários acima de 80 anos:
- a
solicitação ocorrerá pelo serviço, do tipo tarefa, "Solicitar Prova
de Vida - Maior de 80 anos" - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo
cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
- A
tarefa "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos" criará
automaticamente a subtarefa "Pesquisa Externa - Prova de Vida" -
código 4953, sigla PEXPROVIDA, cujo cumprimento deve ser realizado de
forma emergencial e prioritária.
Prova de vida digital
Cerca de 6 milhões de beneficiários já estão aptos a fazer a prova
de vida por biometria facial.
O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a
Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que esses
segurados façam a prova de vida sem sair de casa.
A prova de vida digital não é destinada a todos os
segurados por enquanto.
Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando os
aplicativos Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e Meu INSS. Veja como acessar:
Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados
do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Portanto, podem fazer a biometria facial segurados que tenham
carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada na Justiça
Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.
Ao acessar o aplicativo Meu INSS, o segurado saberá se está
apto a fazer a prova de vida por biometria. Se não estiver, terá de ir até a
sua agência bancária para realizar o procedimento.
O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida
digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando
isso irá acontecer.
Veja como é o procedimento nos bancos
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de
agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica
cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A
realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é
caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por
meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do
INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por
meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois
"INSS", em seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto
do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O
serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o
beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e
qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar
a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco
24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver
biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no
caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como
prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática,
mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos
guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das
agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos
com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida
na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da
biometria.
Prova de vida para quem mora no exterior
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato
com orientações e prazos específicos.
No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao
INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as
representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do
preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de Vida para
comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e
devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de
residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência
de Legalização.
Cuidado com golpes
O INSS lembra que não entra em contato direto com o
beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para
realizar a prova de vida.
Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de
atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site
(gov.br/meuinss)
e aplicativo do Meu INSS.
Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de
segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), informou o INSS.
G1 05/07/2021
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