Programa Mais Médicos: necessidade ou demagogia?

O Brasil vive momento de intensa agitação política mesmo após finalizada as eleições. Em parte, isso se deve a uma eleição polarizada, sem espaços para debates de propostas e marcadas por dogmas e convicções superficiais sobre problemas sociais e econômicos que atingem toda a sociedade.

O mais recente resultado dessa discussão está na resolução do governo de Cuba em romper o acordo vigente do Programa Mais Médicos e retirar do país em torno de 8 mil e 500 médicos.

Antes de formar uma opinião sobre o tema é necessário conhecê-lo, principalmente em tempos onde nossa principal fonte de informação são as redes sociais.

Desde 2010, o governo brasileiro vem estudando forma de fixar profissionais no interior do país. Inicialmente o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) era exclusivo para brasileiros e incluía médicos, dentistas e enfermeiros. Apesar de alcançar resultados interessantes na fixação de dentistas e enfermeiros, foi insuficiente para atingir o mesmo objetivo com os médicos. Nesse sentido, era necessário ousar e buscar experiências internacionais. Por um lado, o governo incentivou o aumento de vagas para formação de médicos nas universidades brasileiras e por outro abriu editais para contratação de médicos estrangeiros.

Em todos os editais as vagas eram prioritariamente para médicos brasileiros e somente as vagas remanescentes eram destinadas aos estrangeiros. Vieram médicos da Europa, América do Sul e Cuba.

Cuba faz cooperação com 66 países incluindo africanos, asiáticos e europeus. Para alguns casos os médicos vão sem custo para os países em outros casos são realizadas trocas com o governo cubano. A força médica cubana virou forma de receita para o governo cubano que sofre embargo econômico.

Os médicos cubanos são funcionários de uma estatal de Cuba. Quando a estatal abre edital para contratação de médicos para missões fora do país ela expõe em contrato as condições salariais. Isso também significa que qualquer médico de Cuba em nosso território é responsabilidade dessa estatal, a ela são encaminhados os casos de lesão corporal, por invalidez , por seguro, por assistência a família em caso de morte, entre outros.

O custo de todo o profissional do programa é o mesmo para o governo brasileiro. Como os médicos cubanos são funcionários de uma estatal e estão em missão especial no Brasil o valor repassado diretamente a eles é realizado por essa empresa. Atualmente, esse valor está em torno de R$ 3 mil livres de qualquer imposto. Os médicos cubanos também recebem moradia e alimentação das prefeituras. Provavelmente esse valor seja superior a grande maioria dos professores estaduais do Rio Grande do Sul, que além de não receberem o complemento de aluguel de casa e alimentação, recebem seu salário parcelado.

Aqui faço, uma reflexão: se médicos cubanos são escravos, o que dizer dos professores estaduais? O que dizer dos trabalhadores que recebem até 1 (um) salário mínimo?

Todo o médico do programa Mais Médicos recebe uma orientação com visita mensal de médicos brasileiros. Sim, eles são tutorados e foram obrigados a fazer uma série de cursos de atualizações e especializações no Brasil. Os médicos cubanos, além do tutor, são monitorados pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS).

A questão da revalidação de diplomas no Brasil é um tema importante e utilizado como argumento central para justificar mudanças no programa. Os Mais Médicos são de caráter transitório e substitutivo, ou seja, não é permanente. O planejamento é que com a abertura de mais vagas para formação de médicos nas universidades brasileiras em poucos anos seja desnecessária a contratação de médicos estrangeiros. Além disso, pode-se especular que o revalida tem caráter de regulação de mercado e não de avaliação de mérito.

Ademais, não se pode negar a importância desse programa. Atualmente, mais de 1500 municípios brasileiros são atendidos exclusivamente por cubanos, mais de 63 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a assistência médica, estudos recentes demonstram que após o programa as internações hospitalares por condições sensíveis à atenção básica, ou melhor, por problemas que podem ser resolvidos numa unidade básica de saúde caíram 10%. Mais saúde e menos custos.

Ao estudar o programa e analisar seus resultados podemos observar que o impacto é altamente positivo para as populações mais vulneráveis. Provavelmente, se você é um usuário SUS você já foi beneficiado direta ou indiretamente. A decisão de abrir um cenário de combate baseado em argumentos superficiais é populista, ideológica e demagoga. Objetiva agraciar uma parte importante do eleitorado brasileiro as custas da saúde dos mais necessitados.

Na tentativa de amenizar o impacto da saída dos médicos cubanos do programa, o governo brasileiro lançou um novo edital. Até o presente momento apenas 3.500 médicos com diploma revalidado no Brasil assumiram os postos, sendo que desses, uma parte considerável já são médicos do programa que se fizeram nova inscrição na esperança de trocar de cidade. Ou seja, ainda há um déficit de pelo menos 5.000 médicos. Isso significa dizer que 20 milhões de pessoas estão sem assistência médica. Considerando que os agravos em saúde estão concentrados nas populações mais carentes, o leitor já pode imaginar onde vai estourar esse problema.