MEC determina retorno às aulas presenciais em universidades federais a partir de janeiro
Portaria publicada nesta
quarta-feira diz que instituições de ensino devem seguir "protocolo de
biossegurança" instituído em julho pelo Ministério da Educação.
O Ministério
da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (2) portaria que determina que as aulas nas instituições federais
de Ensino
Superior deverão ocorrer de forma presencial a partir do dia 4 de
janeiro de 2021. Segundo o texto, as instituições devem seguir "protocolo
de biossegurança" instituído pelo MEC em julho.
Apesar do número de
contaminados pelo coronavírus ter
voltado a subir no país, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro,
determina que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de
informação e comunicação" deverão ser utilizados apenas em caráter
excepcional e de "forma complementar".
A portaria autoriza aulas
virtuais no caso de as autoridades locais suspenderem atividades letivas
presenciais.
Será de responsabilidade das
instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os
recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que
permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas. Para os cursos de
medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas
teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.
Segundo o jornal O Estado de
S. Paulo, o MEC já havia deixado claro, na semana passada, que não iria
homologar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de permitir o ensino
remoto também no ensino básico até dezembro de 2021. A intenção do governo
federal seria estimular a volta às aulas presenciais em escolas e
universidades.
GAUCHAZH 02/12/2020
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