Programa de Sementes Forrageiras recebe manifestação de interesse até 11 de dezembro
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| Foto: Fernando Dias / Seapdr |
Pela primeira vez o programa da Secretaria da Agricultura
abre para inscrições em dezembro
Cerca de 15 mil famílias de agricultores e pecuaristas
familiares poderão utilizar os recursos para implantação de pastagens
- Foto: Fernando Dias / Seapdr
Nova edição do programa de Sementes Forrageiras foi aberta
pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Até
o dia 11 de dezembro, agricultores podem apresentar sua manifestação de
interesse por sementes. Os recursos, de R$ 5,3 milhões, poderão ser utilizados
para aquisição de sementes de espécies forrageiras de inverno e/ou verão.
Cerca de 15 mil famílias de agricultores e pecuaristas
familiares poderão utilizar esses recursos para implantação de pastagens,
utilizadas na alimentação de rebanhos. O acesso dos agricultores deverá ser
feito por meio de suas cooperativas, associações e sindicatos, beneficiando
exclusivamente os produtores das cadeias de leite e pecuária de corte.
Por se tratar de financiamento por meio do Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), não é
possível que outros órgãos públicos como prefeituras municipais acessem o
recurso, mas o município pode dar o apoio organizacional necessário para as
demais entidades que representam os agricultores então participem do programa.
A antecipação do programa foi uma das demandas do setor
produtivo em função da estiagem. “A antecipação do Forrageiras é uma resposta
às demandas apresentadas pelas entidades em virtude da nova estiagem que já
assola diversas regiões do Estado. Está ação trará alívio aos produtores
gaúchos que já contarão com sementes de inverno e verão nesta edição”, destaca
o secretário Covatti Filho.
“A confirmação dos recursos e abertura do Programa, já em
dezembro, traz uma melhoria fundamental nos resultados, principalmente para os
agricultores que serão beneficiados com um calendário muito mais favorável,
tanto para o processo de compra das sementes, como para a implantação das
pastagens”, afirma Jonas Wesz, chefe da Divisão de Sistemas Produtivos da
Secretaria.
As regras
Para participar do programa, a entidade (cooperativa,
associação ou sindicato) deve enviar Ofício de Manifestação de Interesse (veja
abaixo). Esse documento deverá ser preenchido, assinado e enviado
exclusivamente por e-mail para leitegaucho@agricultura.rs.gov.br.
Depois de finalizado o prazo de envio dos pedidos, a
secretaria fará uma avaliação das demandas para então emitir a autorização para
elaboração formal dos projetos técnicos e encaminhamento das documentações para
contratação.
Poderão ser adquiridas sementes de espécies forrageiras de
inverno (azevém, aveia-preta, aveia-branca, trigo duplo propósito, ervilhaca,
entre outras) e/ou espécies forrageiras de verão (capim-sudão, milheto, sorgo
etc.).
É possível no mesmo projeto constar a aquisição de sementes
forrageiras de inverno e verão. Nesse caso, é obrigatório que conste no projeto
técnico que a prestação de contas física e financeira será feita em duas
etapas, sendo a primeiro para as espécies de inverno e a segunda para espécies
de verão. Isso possibilitará que sejam feitos os pagamentos aos fornecedores
nas duas etapas.
O Programa de Financiamento de Sementes Forrageiras segue as
normas e condições estabelecidas neste Manual Operativo e nas “Disposições
Aplicáveis aos Contratos de Financiamento pelo Feaper - 2020” (Manual Feaper
vigente na autorização). Por esse motivo, todos os detalhes do regramento da
operação podem ser consultados no Manual Feaper.
Os projetos para o Programa de Sementes Forrageiras 2020/2021
tem os seguintes limites:
• Valor máximo por agricultor beneficiado: R$ 450 em sementes
• Valor máximo do projeto por entidade: R$ 143.500
Sobre os recursos financiados no contrato firmado nesta linha
de crédito não haverá qualquer tipo de correção, ou seja, taxa de juro zero até
o vencimento do contrato. A entidade que efetuar o pagamento do boleto até a
data de vencimento estabelecida será contemplada com um bônus de adimplência
recebendo desconto de 30% do valor total da operação.
Atenção para os prazos:
Manifestação de interesse: até 11/12/2020
Autorização da Seapdr: 16/12/2020
Elaboração de projetos e encaminhamento da documentação: 17/12/2020 a 22/1/2021
Análise técnica e jurídica da documentação: 17/12/2020 a 29/1/2021
Contratação Badesul: 11/1 a 12/2/2021
Prestação de contas física, financeira e técnica: durante 180 dias após a
assinatura do contrato
Pagamento do financiamento em parcela única com bônus de adimplência de 30%:
28/2/2022
Texto: Ascom Seapdr
Edição: Secom
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