Auxílio Brasil: Entenda como vai ser o novo Bolsa Família
Quem poderá receber o novo Bolsa Família e como vai funcionar
o Auxílio Brasil?
O novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, terá nove
modalidades de benefícios. As três primeiras são a base do novo programa e as
demais o complementam o que o governo chama de "ferramentas de inserção
socioeconômica"
Benefícios
- Benefício
Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício
Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o
benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de
18 a 21 anos incompletos.
- Benefício
de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda
mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela
terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número
de integrantes do núcleo familiar.
Complementos
- Auxílio
Esporte Escolar:
destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam
membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem
nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa
de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições
acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A
transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número
máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio
Criança Cidadã:
direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses
incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches
públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança
completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será
regulamentado.
- Auxílio
Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares
inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio
Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio
Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício
Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do
Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do
enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de
implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor
recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de
elegibilidade.
Emancipação
O Ministério da Cidadania diz que os beneficiários que
tiverem aumento da renda - e o valor ultrapasse o limite para a inclusão no
Auxílio Brasil - serão mantidos na folha de pagamento do programa por mais dois
anos (24 meses).
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