Projeto de Lei REJEITADO pela Câmara de Condor é aprovado pelos Deputados Gaúchos


Apresentado pela Vereadora  Profe Sara do (PT) o Projeto de Lei que previa a implementação da Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais foi rejeitado, onde foi transformado por orientação da Assessoria da Câmara em indicação, sob a alegação de que o projeto era inconstitucional e que não fazia parte das atribuições da Vereadora Legislar sobre tema de tamanha importância.

Felizmente o texto também foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande Sul, onde o entendimento das Funções Parlamentares parece ser diferente e na tarde de hoje o projeto foi aprovado na integra, por UNANIMIDADE, o Projeto de Lei que é de autoria do Deputado Estadual Fernando Marroni ainda foi votado e aprovado em varias Câmaras de Vereadores do Nosso Estado,  a iniciativa trazia no seu texto a vontade de esclarecer e conscientizar Nossas Crianças, bem como a Comunidade Escolar sobre um tema tão importante que é o Combate a Violência contra as Mulheres.

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